Político que agride esposa, é um crápula que violenta a sociedade!
Um
inexpressivo candidato a vereador do grupo político do prefeito, que se desincompatibilizou
da chefia de um importante setor da prefeitura para se candidatar, foi
denunciado pela própria esposa por pratica de violência doméstica, que quase
resultou na amputação de um dedo da mão esquerda da indefesa vítima.
O
ato de covardia do indivíduo foi registrado na Delegacia de Polícia e ele foi
preso em flagrante. Todavia, a intervenção direta do prefeito, resultou na
impunidade da sua libertação e motivação da esposa ter tentado retirar a
queixa. Também aconteceu uma “operação abafa”, para o caso não ser publicado na
imprensa e ser deletado dos blogs que já havia publicado a ocorrência.
O
candidato que provocou lesão corporal na esposa, está passível de punição
judicial de três meses a três anos de detenção (a pena pode ser aumentada de acordo
com a gravidade da lesão, por exemplo, por ter amputado um dedo da vítima.
A vítima foi compelida a dar “baixa”
nos procedimentos instaurados perante as autoridades policiais. Todavia, a
possibilidade de retratação somente é possível nos crimes de ação penal privada
ou mediante representação tais como ameaça, injúria, difamação, etc.
Existe, contudo, uma peculiaridade
referente ao crime de lesão corporal leve, visto que a Lei Maria da Penha
expressamente proíbe a aplicação da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais).
A Lei dos Juizados prevê em seu art. 88 que os crimes de lesões corporais leves
e lesões culposas dependem de representação, desta forma se a Lei dos Juizados
Especiais não se aplica para os crimes cometidos mediante violência doméstica,
o crime de lesão corporal leve e culposa não depende de representação e será
processado como um crime de ação penal incondicionada.
Assim, sobre o crime de lesões
corporais não poderá haver desistência, sendo que o procedimento continuará seu
curso independente da vontade da vítima.
Imagine o vexame de uma cidade
eleger vereador, um indivíduo que espanca a pessoa que ele prometeu proteger,
cuidar e amar?
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