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Não adianta se sacrificar para ser eleitor e acabar votando em ladrões! |
Faltam apenas dois
meses para que os mais de 60 mil de eleitores se dirijam às urnas para eleger
os vereadores, a prefeita e o vice-prefeito do município de Eunápolis. No
entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar
sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o
Calendário Eleitoral 2020.
Dia
6 de maio também é a data-limite para
o cidadão procurar o cartório eleitoral
para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral,
estando apto a exercer o direito de voto.
A
partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará
fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do
eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse
prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do
eleitorado que participará do pleito.
CANCELAMENTO
A
regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros
documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o
quanto antes a situação no cartório eleitoral.
É
possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta
clicar, na parte central da homepage, em Serviços ao Eleitor, e, depois, em
Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome completo, pelo número
do título de eleitor ou pelo CPF.
No
ano passado, o Cartório Eleitoral de Eunápolis cancelou mais de 2 mil de
títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros
casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por
três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é
considerado uma eleição diferente.
CONSEQUÊNCIAS PARA QUEM TIVER O TÍTULO
CANCELADO
O
título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia
com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.
A
regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer
estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público,
investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em
estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de
qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de
Renda, entre outros.
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