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| Enquanto os gastos são escassos para o combate a pandemia do Coronavírus, os políticos esbanjam erário em suas campanhas! |
Os R$ 2 bilhões do
fundo eleitoral para o combater ao novo coronavírus (Covid-19) após decisão da
Justiça Federal do Rio de Janeiro, não terá mais esse destino. Na última
terça-feira (31), o desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da
Segunda Região (TRF-2), anulou a decisão e o dinheiro volta para os partidos em
junho. As informações são do portal G1.
junho. As informações são do portal G1.
A juíza Andrea de
Araújo Peixoto, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou, na última
sexta-feira (27), que a verba fosse remanejada, alegando ser “irrazoável” a
destinação do recurso diante um cenário de total incerteza diante da pandemia.
O argumento
utilizado pelo desembargador para derrubar a decisão da Justia do Rio de
Janeiro foi a de interferência entre os Poderes. “Não se pode aproveitar o
momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração
de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação
dos Poderes. Pelo contrário, o momento exige, por parte dos aplicadores do
direito, sobretudo dos juízes, muito equilíbrio, serenidade e prudência no
combate ao inimigo comum”, escreveu o magistrado.
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