Porto Seguro
prossegue em sua vexatória sina de notícias que a escandalizam no país. E mais
uma vez sua prefeita, Cláudia Oliveira (PSD), é alvo de denúncia por práticas
ilícitas.
Assim a cidade
onde o Brasil foi descoberto, acaba descobrindo as causas de sua prefeitura
está cada vez mais pobre e sua prefeita, cada vez está mais rica!
O Tribunal de
Contas dos Municípios da Bahia (TCM/Ba), votou pela procedência parcial de
Termo de Ocorrência lavrado contra a prefeita, Cláudia Oliveira, por
irregularidades na contratação, por inexigibilidade, da empresa “Fundação Porto
Seguro Promoção e Eventos”, no exercício de 2015.
O contrato visava
a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão
turística, no valor total de R$ 1.240.000,00.
O relator do
processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação
ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira,
para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
A gestora também
foi multada em R$10 mil.
De acordo com a
relatoria, os serviços contratados pelo município não possuem natureza de
singularidade a ponto de justificar a contratação direta, ou seja, sem a
realização de processo licitatório.
Além disso, não
foi devidamente demonstrada a notória especialização da empresa contratada.
A prefeita também
não apresentou justificativa ou comprovou que os preços contratados estavam
compatíveis com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública.
O fato é que não há
como criticar a prefeita, sem reconhecer que ela é apenas a consequência de
quem vende voto, ou se submete à ingenuidade de acreditar em promessas que não
podem ser cumpridas.
Ninguém pode dizer
que está surpreso com mais este processo judicial, que a prefeita Cláudia
Oliveira terá que responder, sob acusação de corrupção.
O povo não pode
permanecer elegendo e reelegendo corruptos e pessoas que nunca são fraternas
com suas demandas, carências e direitos.
É preciso não
repetir o erro de confiar em quem não tem responsabilidade, honestidade e
seriedade, no comando do dinheiro público, que deve servir apenas para melhorar
a qualidade de vida do povo e não de quadrilhas de bandidos e bandidas do
colarinho branco!
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